Câmara Municipal de São Mateus realizou a 20ª Sessão Ordinária de 2026, nesta segunda feira 15 de junho de 2026

A Câmara Municipal de São Mateus realizou, em 15 de junho de 2026, a 20ª Sessão Ordinária, com análise de matérias encaminhadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, além da apreciação de indicações, moção e projetos de interesse público.

Poder Executivo

Entre os destaques da pauta, foram apresentados a Lei nº 2.449/2026, que altera dispositivos relacionados à contratação temporária de profissionais da educação, e o Projeto de Lei nº 014/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras.

Poder Legislativo

Os vereadores tomaram conhecimento da Lei nº 2.445/2026, que inclui o evento “Jesus no Litoral” no calendário oficial do município, e da Resolução nº 004/2026, que trata da prevenção e gestão de conflitos de interesses no âmbito da Câmara Municipal.

Participação na Tribuna

A sessão contou com solicitações para uso da tribuna por representantes de instituições e entidades. Os pronunciamentos abordaram temas relacionados à valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, além da atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Indicações Parlamentares

Foram apresentadas indicações voltadas para melhorias em diversas áreas do município, incluindo infraestrutura urbana e rural, mobilidade, segurança viária, iluminação pública, educação, telecomunicações, meio ambiente, bem-estar animal, coleta de resíduos, lazer e desenvolvimento comunitário.

Moção

A pauta também incluiu a Moção de Congratulação ao Tenente-Coronel PM Anderson Simonassi Faria, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública de São Mateus e da região Norte do Espírito Santo.

Ordem do Dia

Os vereadores apreciaram e votaram o Projeto de Lei nº 014/2026, referente à contratação de operações de crédito pelo Executivo, o Projeto de Lei nº 028/2026, que estabelece prioridade de atendimento para pessoas em tratamento oncológico, além das indicações apresentadas e da moção de congratulação.

A sessão reforçou o papel do Legislativo na análise de propostas, fiscalização das ações públicas e encaminhamento de demandas voltadas ao desenvolvimento e à qualidade de vida da população mateense.