Câmara Municipal de São Mateus realizou a 26ª Sessão Ordinária de 2026, nesta segunda feira 27 de julho de 2026

A Câmara Municipal de São Mateus realizou, no dia 27 de julho de 2026, a 26ª Sessão Ordinária, com a apreciação de matérias encaminhadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, além da análise de indicações, requerimentos e moção apresentados pelos vereadores.

Durante o Pequeno Expediente, foram lidas as Leis Municipais nº 2.456/2026 e nº 2.457/2026, encaminhadas pelo Poder Executivo. As normas tratam, respectivamente, da desafetação de imóvel público e da autorização para doação de área ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ES).

A sessão também contou com a leitura de diversos Projetos de Decreto Legislativo destinados à concessão de Títulos de Cidadão e Cidadã Mateense, Títulos Beneméritos, Medalhas e Comendas de Mérito, em reconhecimento a pessoas, empresas e instituições pelos serviços prestados ao município e à sociedade.

Uso da Tribuna

Foi lido o expediente que autorizou o uso da Tribuna pelo senhor Hélio Emerich Neto, para apresentação do Projeto ECOLIMPO, durante a segunda parte do Pequeno Expediente.

Indicações, Requerimentos e Moção

Os parlamentares apresentaram indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, mobilidade, saneamento básico, iluminação pública, coleta de resíduos, abastecimento de água, segurança viária e desenvolvimento social em diferentes comunidades do município.

Também foram apreciados requerimentos relacionados à implantação de pontos de ônibus e à realização de vistoria técnica em obras públicas, além de uma Moção de Aplauso em reconhecimento aos profissionais do Zoo Hospital Veterinário pelos serviços prestados.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, foram discutidas e votadas as Indicações nº 587 a 608/2026, os Requerimentos nº 026 a 028/2026 e a Moção nº 046/2026, dando prosseguimento aos trabalhos legislativos da sessão.

A 26ª Sessão Ordinária reforçou o compromisso da Câmara Municipal de São Mateus com a apreciação de matérias legislativas, o encaminhamento de demandas da população e o fortalecimento das ações voltadas ao desenvolvimento do município, por meio da atuação institucional e do processo legislativo.